Notícias e Eventos
O abuso do fisco municipal no cálculo do ITBI
Kelly Durazzo. FOTO: DIVULGACÅO04 de fevereiro de 2021 | 05h30 Após 16 anos da edição do Decreto no 46.228 de 2005, que instituiu no município de São Paulo o Valor Venal de Referência (VVR), o mesmo continua gerando uma enxurrada de demandas judiciais com intuito de...
Valor Econômico: Credor Fiduciário X Dívida de Condomínio
Condomínios vencem disputa contra bancos Tribunais autorizam leilão de imóveis com alienação fiduciária para o pagamento de taxas condominiais Por Adriana Aguiar — De São Paulo Tribunais de Justiça como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul...
TJ reduz multas na rescisão de contrato de compra de terrenos
Tribunal de Justiça de SP ignora aplicação da Lei dos Distratos
Justiça mantém proibição de aluguel de imóvel pelo Airbnb sem autorização do condomínio
Justiça mantém proibição de aluguel de imóvel pelo Airbnb sem autorização do condomínio
Para especialistas, precedentes preocupam pelo impacto na segurança jurídica de quem investe em imóveis para locação na plataforma; empresa diz que decisão se refere a casos específicos e pontuais
No entanto, segundo a advogada Kelly Durazzo, especialista em Direito Imobiliário, a decisão não foi clara e levanta dúvidas sobre sua aplicabilidade em casos similares. O Airbnb participou do processo como “amicus curiae” (“amigo da corte”, ou parte interessada), buscando que a decisão não fosse considerada vinculante para situações futuras.
Alienação Fiduciária de Imóveis
Aperfeiçoamento legislativo deve manter a garantia e preservar o condomínio Uma oportunidade de aprimorar a alienação fiduciária Aperfeiçoamento legislativo deve manter a garantia e preservar o condomínio Uma disputa na justiça entre bancos e condomínios, com a...
Consultoria em Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários
A Empresa
Fundada em 2010, Durazzo & Medeiros é uma sociedade de advogados, que atuam nas seguinte áreas:
Direito Imobiliário, Empresarial, Contratual, Registral e Notarial, Ambiental, Urbanístico, Societário, Tributário, Contencioso Civil, Arbitragem e Consultoria em Loteamentos e Condomínio de Lotes.
O escritório tem como alicerce a ética e a prática compliance e o firme propósito de atender seus clientes com excelência, de forma personalizada, ágil e dedicada.
Há mais de 20 (vinte) anos atuando no Jurídico de grandes loteadoras, são diferenciais para atuar na diversidade de questões legais e contratuais que envolvem a implantação de loteamentos, condomínio de lotes e incorporações.
Áreas de Atuação
Direito Contratual
Trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa.
Direito Societário
Estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas(cotas) de responsabilidade limitada e a sociedade anônima, entre outras), bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas
Direito Tributáro
Estudo jurídico da tributação, não empenhando esforços na destinação efetiva, aplicação ou gerenciamento desses recursos.
Arbitragem
A arbitragem é chamada de “arbitragem institucional” quando as partes optam por escolher uma pessoa jurídica de direito privado constituída para esse fim.
Direito Imobiliário
Apoio a negócios e operações imobiliárias, com destacada experiência em loteamentos e incorporações imobiliárias em território nacional.
Direito Urbanístico
Trata do ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis.
Direito Administrativo
Trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público
Consultoria
Assessoria jurídica é uma atividade privativa do advogado e que tem como característica a atuação preventiva. O objetivo é buscar soluções com respaldo legal evitando o litígio para o cliente.
Direito Registral e Notarial
Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Direito Ambiental
Assistência Legal e consultoria jurídica dirimindo questões ambientais administrativas ou judiciais.
Contencioso
O contencioso é um processo que alude a tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou de conflito de interesses.
Loteamentos e Condomínio de Lote
Modalidade de condomínio edilício, portanto, caso de comunhão pro diviso: há verdadeiro condomínio sobre as áreas comuns e propriedade exclusiva sobre as unidades autônomas que, no caso, são os lotes.
As Sócias
Kelly Durazzo
Advogada Imobiliária
Zildete Medeiros
Advogada Empresarial
Kelly Durazzo carrega consigo mais de 20 (vinte) anos de atuação em grandes Loteadoras, Incorporadoras e Mineradoras, possuindo diversas especializações no país e no exterior, com destaques para Especialização em Direito Contratual pela Puc -SP e Direito Imobiliário Empresarial e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise de negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano, tendo por coach Mr. Stephen Gilbin (Master Real Estate Coach em Trump University).
Membro do conselho jurídico da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), integra grupo de trabalho no SECOVI, Comissão de Loteamento da OAB-SP e Ibradim e Diretora da Comissão da Reurb SP.
Confere docência regular pela Universidade SECOVI, possuindo obras literárias e diversos artigos acadêmicos, em especial, mediante publicações no BDI – Boletim Direito Imobiliário.
Cargos Institucionais de Kelly Durazzo
Membro do Conselho jurídico da AELO/SP – Associação dos Loteadores de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário – Loteamentos, da OAB/SP – Ordem dos Advogados de SP. Membro do Grupo de Trabalho jurídico SECOVI – Sindicato da Construção. Diretora da REURB. Docente na Universidade SECOVI. Debatedora convidada do IBRADIM.
Zildete Medeiros é formada pela Universidade Mackenzie, com curso de pós graduação em Direito Contratual pela PUC-SP e especializações em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Gestão de Pessoas e Negócios. É Conselheira Jurídica da AELO – Associação de Loteamento de São Paulo e Coordenadora da Comissão de Loteamentos do Direito Imobiliário da OAB – SP. Participa de grupos de estudos do SECOVI e ministrou aulas de direito e de negócios imobiliários convidada pelas Universidades SECOVI, FMU e FAAP e AELO.
Carrega consigo profunda expertise em todas as etapas dos negócios vinculados ao setor Imobiliário, vivenciados em 30 anos de forte atuação para grandes Loteadoras e incorporadoras, exercendo advocacia e ocupando altos cargos nas empresas Scopel S/A e Urbplan S/A nas áreas Jurídica, Licenciamento e Aprovação, Projetos, Relacionamento Com Proprietários, Parceiros, Associações e Entes Públicos e gestão das áreas de contratos e cobrança.
Vivenciou mais de uma centena de aprovação, registro e entrega de loteamentos urbano, loteamento rural, incorporações, com instituição de condôminos e constituição de associação de moradores, no Estado de São Paulo e em outros estados do País.
Cargos Institucionais de Zildete Medeiros
Membro do Conselho jurídico da AELO/SP – Associação dos Loteadores de São Paulo. Membro do Grupo de Trabalho jurídico SECOVI – Sindicato da Construção. Coordenadora da Comissão de Direito Imobiliário – Loteamentos, da OAB/SP – Ordem dos Advogados de SP.
Clientes
Alguns Comentários de Nossos Clientes
“Tivemos algumas oportunidades de ter a Durazzo & Medeiros nos assessorando juridicamente em nossos negócios, destaco o profissionalismo a competência e a atenção dedicada em cada um dos casos.“
“Tivemos o prazer de trabalhar com a Durazzo & Medeiros e seu conhecimento na matéria que é muito específica e pró-atividade em resolver os problemas fazem toda a diferença.“
“A Durazzo & Medeiros é uma das empresas mais competentes que eu já conheci na área jurídica. Já contamos com os seus préstimos desde 2006, quando ela passou a nos assessorar em diversas operações imobiliárias de alta complexidade. O seu zelo e profundo conhecimento faz com que os negócios ocorram de forma muito segura.“