Notícias, Publicações e Artigos
Banco não responde por dívida de IPTU de imóvel financiado
O STJ decidiu que bancos e incorporadoras não devem pagar o IPTU de imóveis financiados por alienação fiduciária.
TJ reduz multas na rescisão de contrato de compra de terrenos
Pessoas que compraram terrenos e tiveram que desfazer seu negócio com loteadoras ou incorporadoras…
Contribuintes contestam fórmula para reduzir ITBI
A fórmula criada por algumas prefeituras para estipular o valor venal de referência dos imóveis e assim definir o cálculo do ITBI tem sido motivo
Tokenização de Imóveis e Propriedade Digital
A evolução tecnológica é cada vez mais dinâmica e presente em nossas vidas e a novidade da vez é a tokenização e venda de propriedades digitais.
Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
As Sócias
Kelly Durazzo
Advogada Imobiliária
Zildete Medeiros
Advogada Empresarial
Kelly Durazzo possui mais de 20 anos de experiência em grandes loteadoras, incorporadoras e mineradoras, com diversas especializações no Brasil e no exterior. Destacam-se a Especialização em Direito Contratual pela PUC-SP, Direito Imobiliário Empresarial, e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise em negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano. Kelly é mestre em Negócios e Direito Internacional pela Universidad Europea del Atlántico (Espanha) e pós-graduada pela Universidade de Tecnologia Avançada.
Kelly é Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB-SP, Coordenadora da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM, e Conselheira Jurídica da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), SECOVI e CBIC. Ela também integra grupos de trabalho no SECOVI, na Comissão de Loteamento do IBRADIM.
Kelly é docente regular no Insper, Unisecovi, Uniregistral, na Escola Superior de Advocacia da OAB, na Faculdade Baiana de Direito, no ILMM, dentre outros. Ela possui diversas obras literárias e artigos acadêmicos, com matérias e artigos publicados no Valor Econômico, Estadão, Veja, InfoMoney, Migalhas, Jota, dentre outros.
Zildete Medeiros – Conselheira Jurídica da AELO – Associação de Loteamento de São Paulo.
Coordenadora da Comissão de Loteamentos do Direito Imobiliário da OAB/SP – ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Advogada formada pela Universidade Mackenzie, cursou pós graduação em Direito Contratual pela PUC-SP e cursos de especializações em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Gestão de Pessoas e Negócios. Ministrou aulas de direito e de negócios imobiliários convidada pelas Universidades SECOVI, FMU e FAAP e AELO.
Profunda expertise em todas as etapas dos negócios vinculados ao setor Imobiliário, vivenciados em 30 anos de forte atuação para grandes Loteadoras e incorporadoras, exercendo advocacia e cargos de liderança para Scopel S/A e Urbplan S/A nas áreas Jurídica, Licenciamento e Aprovação, Projetos, Relacionamento Com Proprietários, Parceiros, Associações e Entes Públicos e gestão das áreas de contratos e cobrança.
Vivenciou mais de uma centena de aprovação, registro e entrega de loteamentos urbano, loteamento rural, incorporações, com instituição de condôminos e constituição de associação de moradores, no Estado de São Paulo e em outros estados do País.
Cargos Institucionais
Kelly Durazzo
Conselheira Jurídica
Zildete Medeiros
Conselheira Jurídica
Kelly Durazzo
Coordenadora da Comissão de Loteamentos
Kelly Durazzo
Presidente da Comissão de Loteamentos
Zildete Medeiros
Membro da Comissão de Loteamentos
Kelly Durazzo
Conselheira Jurídica
Zildete Medeiros
Membro GT Registral
Kelly Durazzo
Conselheira Jurídica
Premiações
Equipe
Zildete Medeiros
zildete@durazzomedeiros.adv.br
Kelly Durazzo
kelly@durazzomedeiros.adv.br
Jaíne Santos
jaine@durazzomedeiros.adv.br
Giovana Trevizam
giovana@durazzomedeiros.adv.br
Marcela Rizzo
marcelarizzo@durazzomedeiros.adv.br
Lucas Barone Fraga
lucas@durazzomedeiros.adv.br
Mariana Fraga
mariana@durazzomedeiros.adv.br
Edelcio Henriques
edelcio@durazzomedeiros.adv.br
Otaviano Luiz P. de Camargo
otaviano@durazzomedeiros.adv.br
Valdevino Vitor dos Santos
valdevino@durazzomedeiros.adv.br
Áreas de Atuação
Nacional
Direito Imobiliário
Assessoria Jurídica para Realização de Empreendimentos Imobiliários
- Loteamentos
- Incorporação
- Condomínio de Lotes
- Multipropriedade
- Built to Suit
- Comunidades planejadas
- Operações estruturadas
- Securitização de carteiras
Direito Contratual
Compra e Venda de Imóvel no Brasil e nos Estados Unidos
- Locação
- Contrato de Parceria
- Consórcio
- Contrato Empreitada
- Contrato de Prestação de Serviços
Direito Registral e Notarial
Compra e Venda Eletrônica de Imóvel e Registro Eletrônico de Atos: MP 2002/2001; Lei 11977/2009; Decreto 10.278/2010, Provimento 56/2019 do CGSP, Provimentos 94/2020 e 95/2020 do CNJ
- Due diligence de Imóveis
- Dúvida Inversa
- Pedido de Providência
- Usucapião Extrajudicial
- Partilha
Direito Societário e Tributário
- Constituição de Sociedades Empresariais
- Acordo de Quotistas
- Estatuto de Associação de Moradores Para Loteamentos e Comunidades Planejadas
Direito Ambiental
- Defesa para Autuação Ambiental
- Defesa em Processos Administrativos junto aos órgãos ambientais e Ministério Público (TAC)
Recuperação de Crédito
- Cobrança Amigável
- Cobrança Judicial
- Execução de Alienação Fiduciária Lei 9.514/97
- Retomada de Lotes Lei 6.766/79
Internacional
Nossos Serviços nos EUA
A Durazzo & Medeiros Advogados oferece uma gama de serviços especializados para investidores e empreendedores interessados em expandir seus negócios e realizar investimentos nos Estados Unidos. Com uma equipe experiente prestamos consultoria completa para garantir que seus projetos e investimentos sejam bem-sucedidos e protegidos. Conheça os nossos principais serviços
- Abertura de Empresas
- Investimentos em Leilões de Tax Deeds
- Assessoria Especializada para Aquisição de Imóveis em Leilões
Iniciar um negócio nos Estados Unidos pode ser uma excelente estratégia de crescimento, mas exige um conhecimento aprofundado da legislação local. A Durazzo & Medeiros Advogados oferece suporte completo no processo de abertura e estruturação de sua empresa, incluindo:
- Escolha do Tipo de Empresa: Consultoria sobre as melhores opções de estrutura para o seu negócio, como LLC (Limited Liability Company), C-Corp, S-Corp e outras, de acordo com seus objetivos fiscais e de gestão.
- Registro e Formalização: Assessoramento na formalização de sua empresa nos Estados Unidos, incluindo o registro estadual, obtenção do EIN (Employer Identification Number) e licenciamento adequado.
- Consultoria Fiscal e Tributária: Análise detalhada das obrigações fiscais dos investidores estrangeiros e recomendação das melhores estratégias tributárias para maximizar lucros e reduzir custos, considerando tanto a tributação federal quanto estadual.
- Proteção de Ativos: Estruturação de medidas jurídicas para proteger seus bens pessoais e corporativos, minimizando riscos e garantindo segurança jurídica para seus investimentos.
Os leilões de imóveis por tax deeds (leilões por não pagamento de impostos) nos Estados Unidos apresentam uma oportunidade única de investimento, com imóveis sendo vendidos a preços significativamente abaixo do valor de mercado. A Durazzo & Medeiros Advogados é especialista em assessorar investidores estrangeiros nesse mercado promissor, oferecendo:
- Identificação de Oportunidades: Acompanhamento constante dos leilões de tax deeds em diversas jurisdições dos EUA, com análise detalhada das propriedades e avaliação de seu potencial de valorização.
- Assessoria Completa: Orientação sobre as particularidades legais dos leilões de tax deeds, como a regularização de propriedades, riscos associados à aquisição e direitos dos investidores.
- Análise de Viabilidade: Avaliamos o potencial de retorno do investimento (ROI), ajudando você a tomar decisões informadas.
- Estratégias de Rentabilidade: Consultoria sobre as melhores estratégias pós-aquisição, incluindo revenda, aluguel ou desenvolvimento das propriedades, visando maximizar o retorno financeiro.
A aquisição de imóveis em leilões. A Durazzo & Medeiros Advogados fornece assessoria especializada durante todo o processo de compra e gestão desses ativos, incluindo:
- Planejamento Estratégico: Definimos as melhores estratégias de investimento de acordo com seu perfil, com foco em imóveis que oferecem alto potencial de valorização e retorno financeiro.
- Apoio no Processo de Compra: Desde a inscrição e participação no leilão até a transferência de propriedade, nossa equipe orienta em todas as etapas do processo, garantindo que você esteja em conformidade com as leis locais.
- Gestão Pós-Aquisição: Após a aquisição, oferecemos consultoria para regularização da propriedade, planejamento de venda ou aluguel, além de orientações sobre eventuais reparos ou renovações necessárias para agregar valor ao imóvel.
- Clear title – Realizamos o processo de limpeza do Título da propriedade para que no futuro a propriedade fique sem ônus e livre para ser comercializada ou desenvolvida.
Depoimento de Clientes
Confira o que nossos clientes têm a dizer sobre a experiência e a confiança em nossos serviços.
“Desde 2017, a parceria entre Enforce Group e Kelly Ourazzo. sócia do escritório Ourazzo e Medeiros, tem sido sinônimo de sucesso e inúmeras conquistas. Como responsável pela área regulatória. tenho total confiança na competência e experiência de Kelly, especialmente em questões imobiliárias e registrais. Sua expertise não só nos proporciona segurança jurídica. mas também contribui diretamente para nosso crescimento e solidez no mercado. Recomendo veementemente Kelly Durazzo por seu compromentimento e excelência.”
“Tivemos o prazer de trabalhar com a Dra Kelly e seu conhecimento na matéria que é muito específica e pró-atividade em resolver os problemas fazem toda a diferença.”
“Tivemos o prazer de trabalhar com a Dra Kelly e seu conhecimento na matéria que é muito específica e pró-atividade em resolver os problemas fazem toda a diferença.”
“Dra. Kelly Durazzo é uma das profissionais mais competentes que eu já conheci na área jurídica. Já contamos com os seus préstimos desde 2006, quando ela passou a nos assessorar em diversas operações imobiliárias de alta complexidade. O seu zelo e profundo conhecimento faz com que as negócios ocorram de forma muito segura.”
Escritório
Fundada em 2015 pela sócia Kelly Durazzo, o escritório Durazzo Advogados se une a Zildete Medeiros e criam o escritório Durazzo & Medeiros Advogados, formado por profissionais que com conhecimento técnico-jurídico para atuar nas áreas do Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Societário e Ambiental e Recuperação de Crédito.
O escritório tem como alicerce a eficiência e o compliance, com o firme propósito de atender seus clientes com excelência, de forma personalizada, ágil e dedicada.
A experiência legal e visão geral de todos os dados que envolvem a operação e implantação de empreendimentos imobiliários são os diferenciais do escritório Durazzo & Medeiros para melhor orientação e assessoria para seus clientes.
