Notícias, Eventos, Publicações e Artigos
TJ reduz multas na rescisão de contrato de compra de terrenos
Tribunal de Justiça de SP ignora aplicação da Lei dos Distratos
Comprador de imóvel não tem direito a obter de volta parcelas pagas – Alienação Fiduciária prevalece sobre CDC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis com cláusula de alienação fiduciária — modalidade de garantia mais utilizada em financiamentos imobiliários. Os ministros afastaram a aplicação do Código de Defesa...
Nova lei reduz burocracia e riscos na compra de imóveis
Norma acaba com exigência de apresentação de certidões negativas Uma nova lei reduziu o risco de quem compra um imóvel de ter que responder por dívida do antigo proprietário, se a pendência não estiver registrada na matrícula do bem. O adquirente não precisa mais...
Contribuintes contestam “fórmula” sobre compra e venda de imóvel para reduzir ITBI
A fórmula criada por algumas prefeituras para estipular o valor venal de referência dos imóveis e assim definir o cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) tem sido motivo de descontentamento entre os contribuintes, que estão recorrendo à Justiça...
Escritório
Fundada em 2015 pela sócia Kelly Durazzo, o escritório Durazzo Advogados se une a Zildete Medeiros e criam o escritório Durazzo & Medeiros Advogados, formado por profissionais que com conhecimento técnico-jurídico para atuar nas áreas do Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Societário e Ambiental e Recuperação de Crédito.
O escritório tem como alicerce a eficiência e o compliance, com o firme propósito de atender seus clientes com excelência, de forma personalizada, ágil e dedicada.
A experiência legal e visão geral de todos os dados que envolvem a operação e implantação de empreendimentos imobiliários são os diferenciais do escritório Durazzo & Medeiros para melhor orientação e assessoria para seus clientes.
As Sócias

Kelly Durazzo
Advogada Imobiliária

Zildete Medeiros
Advogada Empresarial
Kelly Durazzo carrega consigo mais de 20 (vinte) anos de atuação em grandes Loteadoras, Incorporadoras e Mineradoras, possuindo diversas especializações no país e no exterior, com destaques para Especialização em Direito Contratual pela Puc -SP e Direito Imobiliário Empresarial e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise de negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano. Mestranda em Negócios e Direito Internacinal pela Universidad Europea del Atlantico (ES) e Pós-graduanda pela Universidade de Tecnologia Avançada.
Presidente da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do Ibradim, Membro do conselho jurídico da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), integra grupo de trabalho no SECOVI, Comissão de Loteamento da OAB-SP e Ibradim e Diretora da Comissão da Reurb SP.
Confere docência regular pela Universidade SECOVI, possuindo obras literárias e diversos artigos acadêmicos, em especial, mediante publicações no BDI – Boletim Direito Imobiliário.
Cargos Institucionais de Kelly Durazzo
Membro do Conselho jurídico da AELO/SP – Associação dos Loteadores de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário – Loteamentos, da OAB/SP – Ordem dos Advogados de SP. Membro do Grupo de Trabalho jurídico SECOVI – Sindicato da Construção. Diretora da REURB. Docente na Universidade SECOVI. Debatedora convidada do IBRADIM.
Zildete Medeiros – Conselheira Jurídica da AELO – Associação de Loteamento de São Paulo.
Coordenadora da Comissão de Loteamentos do Direito Imobiliário da OAB/SP – ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Advogada formada pela Universidade Mackenzie, cursou pós graduação em Direito Contratual pela PUC-SP e cursos de especializações em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Gestão de Pessoas e Negócios. Ministrou aulas de direito e de negócios imobiliários convidada pelas Universidades SECOVI, FMU e FAAP e AELO.
Profunda expertise em todas as etapas dos negócios vinculados ao setor Imobiliário, vivenciados em 30 anos de forte atuação para grandes Loteadoras e incorporadoras, exercendo advocacia e cargos de liderança para Scopel S/A e Urbplan S/A nas áreas Jurídica, Licenciamento e Aprovação, Projetos, Relacionamento Com Proprietários, Parceiros, Associações e Entes Públicos e gestão das áreas de contratos e cobrança.
Vivenciou mais de uma centena de aprovação, registro e entrega de loteamentos urbano, loteamento rural, incorporações, com instituição de condôminos e constituição de associação de moradores, no Estado de São Paulo e em outros estados do País.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
Assessoria Jurídica para Realização de Empreendimentos Imobiliários
- Loteamentos
- Incorporação
- Condomínio de Lotes
- Multipropriedade
- Built to Suit
- Comunidades planejadas
- Operações estruturadas
- Securitização de carteiras
Contratual
Compra e Venda de Imóvel no Brasil e nos Estados Unidos
- Locação
- Contrato de Parceria
- Consórcio
- Contrato Empreitada
- Contrato de Prestação de Serviços
Direito Registral e Notarial
Compra e Venda Eletrônica de Imóvel e Registro Eletrônico de Atos: MP 2002/2001; Lei 11977/2009; Decreto 10.278/2010, Provimento 56/2019 do CGSP, Provimentos 94/2020 e 95/2020 do CNJ
- Due diligence de Imóveis
- Dúvida Inversa
- Pedido de Providência
- Usucapião Extrajudicial
- Partilha
Direito Societário
- Constituição de Sociedades Empresariais
- Acordo de Quotistas
- Estatuto de Associação de Moradores Para Loteamentos e Comunidades Planejadas
Direito Ambiental
- Defesa para Autuação Ambiental
- Defesa em Processos Administrativos junto aos órgãos ambientais e Ministério Público (TAC)
Recuperação de Crédito
- Cobrança Amigável
- Cobrança Judicial
- Execução de Alienação Fiduciária Lei 9.514/97
- Retomada de Lotes Lei 6.766/79
Equipe

Zildete Medeiros

Kelly Durazzo

Edélcio Henriques

Jaine Santos

Marcela Rizzo
