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Estadão – O Fim do (Un)Doing Business e o direito imobiliário
Legado deixado no direito imobiliário brasileiro com Doing Business
Estadão – ITBI Abusivo e responsabilidade civil dos Prefeitos
Kelly Durazzo e Diana Nacur abordam a responsabilidade civil dos Prefeitos que insistem em legislações municipais ilegais sobre o ITBI e seu fato gerador, obrigando o contribuinte ao seu recolhimento em momento anterior ao registro do título junto ao cartório de imóveis, contrariando legislação civil e decisão vinculante do STF.
Escritório
Fundada em 2015 pela sócia Kelly Durazzo, o escritório Durazzo Advogados se une a Zildete Medeiros e criam o escritório Durazzo & Medeiros Advogados, formado por profissionais que com conhecimento técnico-jurídico para atuar nas áreas do Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Societário e Ambiental e Recuperação de Crédito.
O escritório tem como alicerce a eficiência e o compliance, com o firme propósito de atender seus clientes com excelência, de forma personalizada, ágil e dedicada.
A experiência legal e visão geral de todos os dados que envolvem a operação e implantação de empreendimentos imobiliários são os diferenciais do escritório Durazzo & Medeiros para melhor orientação e assessoria para seus clientes.
As Sócias
Kelly Durazzo
Advogada Imobiliária
Zildete Medeiros
Advogada Empresarial
Kelly Durazzo carrega consigo mais de 20 (vinte) anos de atuação em grandes Loteadoras, Incorporadoras e Mineradoras, possuindo diversas especializações no país e no exterior, com destaques para Especialização em Direito Contratual pela Puc -SP e Direito Imobiliário Empresarial e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise de negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano, tendo por coach Mr. Stephen Gilbin (Master Real Estate Coach em Trump University).
Membro do conselho jurídico da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), integra grupo de trabalho no SECOVI, Comissão de Loteamento da OAB-SP e Ibradim e Diretora da Comissão da Reurb SP.
Confere docência regular pela Universidade SECOVI, possuindo obras literárias e diversos artigos acadêmicos, em especial, mediante publicações no BDI – Boletim Direito Imobiliário.
Cargos Institucionais de Kelly Durazzo
Membro do Conselho jurídico da AELO/SP – Associação dos Loteadores de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário – Loteamentos, da OAB/SP – Ordem dos Advogados de SP. Membro do Grupo de Trabalho jurídico SECOVI – Sindicato da Construção. Diretora da REURB. Docente na Universidade SECOVI. Debatedora convidada do IBRADIM.
Zildete Medeiros – Conselheira Jurídica da AELO – Associação de Loteamento de São Paulo.
Coordenadora da Comissão de Loteamentos do Direito Imobiliário da OAB/SP – ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Advogada formada pela Universidade Mackenzie, cursou pós graduação em Direito Contratual pela PUC-SP e cursos de especializações em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Gestão de Pessoas e Negócios. Ministrou aulas de direito e de negócios imobiliários convidada pelas Universidades SECOVI, FMU e FAAP e AELO.
Profunda expertise em todas as etapas dos negócios vinculados ao setor Imobiliário, vivenciados em 30 anos de forte atuação para grandes Loteadoras e incorporadoras, exercendo advocacia e cargos de liderança para Scopel S/A e Urbplan S/A nas áreas Jurídica, Licenciamento e Aprovação, Projetos, Relacionamento Com Proprietários, Parceiros, Associações e Entes Públicos e gestão das áreas de contratos e cobrança.
Vivenciou mais de uma centena de aprovação, registro e entrega de loteamentos urbano, loteamento rural, incorporações, com instituição de condôminos e constituição de associação de moradores, no Estado de São Paulo e em outros estados do País.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
Assessoria Jurídica para Realização de Empreendimentos Imobiliários
- Loteamentos
- Incorporação
- Condomínio de Lotes
- Multipropriedade
- Built to Suit
- Comunidades planejadas
- Operações estruturadas
- Securitização de carteiras
Contratual
Compra e Venda de Imóvel no Brasil e nos Estados Unidos
- Locação
- Contrato de Parceria
- Consórcio
- Contrato Empreitada
- Contrato de Prestação de Serviços
Direito Registral e Notarial
Compra e Venda Eletrônica de Imóvel e Registro Eletrônico de Atos: MP 2002/2001; Lei 11977/2009; Decreto 10.278/2010, Provimento 56/2019 do CGSP, Provimentos 94/2020 e 95/2020 do CNJ
- Due diligence de Imóveis
- Dúvida Inversa
- Pedido de Providência
- Usucapião Extrajudicial
- Partilha
Direito Societário
- Constituição de Sociedades Empresariais
- Acordo de Quotistas
- Estatuto de Associação de Moradores Para Loteamentos e Comunidades Planejadas
Direito Ambiental
- Defesa para Autuação Ambiental
- Defesa em Processos Administrativos junto aos órgãos ambientais e Ministério Público (TAC)
Recuperação de Crédito
- Cobrança Amigável
- Cobrança Judicial
- Execução de Alienação Fiduciária Lei 9.514/97
- Retomada de Lotes Lei 6.766/79
Equipe
Zildete Medeiros
Kelly Durazzo
Edélcio Henriques
Jaine Santos
Marcela Rizzo
