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Tokenização de Imóveis e Propriedade Digital

Tokenização de Imóveis e Propriedade Digital

A evolução tecnológica é cada vez mais dinâmica e presente em nossas vidas e a novidade da vez é a tokenização e venda de propriedades digitais. Há algum tempo tem se falado em NFT (Non Fungible Token), um certificado digital que garante a autenticidade e a unicidade...

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Empreendedor Loteador – Opinião Jurídica – Secovi-SP

Empreendedor Loteador – Opinião Jurídica – Secovi-SP

Kelly DurazzoZildete Maria dos Reis Medeiros A Lei 6.766/1979 foi alterada pela Lei 14.118, em vigor desde 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, um novo programa habitacional do Governo Federal que tem por finalidade atender as...

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Estadão – ITBI Abusivo e responsabilidade civil dos Prefeitos

Estadão – ITBI Abusivo e responsabilidade civil dos Prefeitos

Kelly Durazzo e Diana Nacur abordam a responsabilidade civil dos Prefeitos que insistem em legislações municipais ilegais sobre o ITBI e seu fato gerador, obrigando o contribuinte ao seu recolhimento em momento anterior ao registro do título junto ao cartório de imóveis, contrariando legislação civil e decisão vinculante do STF.

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Inovação D&M

Inovação D&M

Mais uma inovação alcançada pela Durazzo & Medeiros Advogados nos autos do Pedido de Providências junto à Juíza Corregedora Permanente de Barueri – SP, processo 1009823-73.2020.8.26.0068, tendo como parte o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não...

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