por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Destaques
Os lagos e lagoas constituem ecossistemas essenciais à manutenção do equilíbrio hidrológico e ecológico do planeta. Sua relevância vai muito além da beleza paisagística: eles participam ativamente da regulação climática, da recarga dos lençóis freáticos, do controle...
por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Blog
Kelly Durazzo e Renata Neves Antes da lei da edição da lei 13.786/16 – conhecida como “lei dos distratos”, a jurisprudência, com base no CDC, fixava retenções variáveis, o que gerava insegurança e desequilíbrio entre as partes. A lei 13.786/18 surgiu...
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