por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Destaques
Os lagos e lagoas constituem ecossistemas essenciais à manutenção do equilíbrio hidrológico e ecológico do planeta. Sua relevância vai muito além da beleza paisagística: eles participam ativamente da regulação climática, da recarga dos lençóis freáticos, do controle...
por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Blog
Kelly Durazzo e Renata Neves Antes da lei da edição da lei 13.786/16 – conhecida como “lei dos distratos”, a jurisprudência, com base no CDC, fixava retenções variáveis, o que gerava insegurança e desequilíbrio entre as partes. A lei 13.786/18 surgiu...
por Durazzo Medeiros | nov 11, 2025 | Destaques
Decisão, dada pela 2ª Seção por meio de recursos repetitivos, livra corretor de responsabilidade Por Laura Ignacio — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de empresa de corretagem por atraso na entrega de empreendimento...
por Durazzo Medeiros | out 27, 2025 | Destaques
Decisões da 3ª e 4ª Turmas divergem sobre a devolução de valores pagos após a desistência de compra de terreno sem construção A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que uniformizar o entendimento da Corte sobre qual legislação deve ser aplicada em casos...
por Durazzo Medeiros | jun 13, 2025 | Blog
O Haras Larissa, empreendimento de luxo no interior de São Paulo, vende caro a oportunidade para os proprietários desfrutarem de um clima bucólico, sem deixar de ter à disposição uma sofisticada estrutura. Nos bastidores do local, noentanto, o clima é muito diferente...
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