por Durazzo Medeiros | maio 4, 2026 | Blog, Destaques
Dra. Kelly Durazzo, sócia do escritório Durazzo & Medeiros Advogados, contribuiu com análise publicada no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2026, sobre o julgamento do STJ que deve definir regras para contratos de venda de imóveis sem registro em cartório....
por Durazzo Medeiros | abr 30, 2026 | Destaques
1 – Introdução O cenário urbanístico brasileiro das últimas décadas foi marcado pelo crescimento exponencial dos chamados “loteamentos de acesso controlado”. Diante da incapacidade estatal de prover segurança, manutenção de infraestrutura e opções de lazer...
por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Destaques
Os lagos e lagoas constituem ecossistemas essenciais à manutenção do equilíbrio hidrológico e ecológico do planeta. Sua relevância vai muito além da beleza paisagística: eles participam ativamente da regulação climática, da recarga dos lençóis freáticos, do controle...
por Durazzo Medeiros | nov 11, 2025 | Destaques
Decisão, dada pela 2ª Seção por meio de recursos repetitivos, livra corretor de responsabilidade Por Laura Ignacio — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de empresa de corretagem por atraso na entrega de empreendimento...
por Durazzo Medeiros | out 27, 2025 | Destaques
Decisões da 3ª e 4ª Turmas divergem sobre a devolução de valores pagos após a desistência de compra de terreno sem construção A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que uniformizar o entendimento da Corte sobre qual legislação deve ser aplicada em casos...
por Durazzo Medeiros | mar 14, 2025 | Destaques
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que banco ou incorporadora não devem responder por dívida do IPTU de imóvel financiado, por meio de alienação fiduciária. A questão foi definida ontem pelos ministros da 1º Seção, no julgamento de recursos repetitivos — a...
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