por Durazzo Medeiros | dez 17, 2025 | Destaques
Os lagos e lagoas constituem ecossistemas essenciais à manutenção do equilíbrio hidrológico e ecológico do planeta. Sua relevância vai muito além da beleza paisagística: eles participam ativamente da regulação climática, da recarga dos lençóis freáticos, do controle...
por Durazzo Medeiros | nov 11, 2025 | Destaques
Decisão, dada pela 2ª Seção por meio de recursos repetitivos, livra corretor de responsabilidade Por Laura Ignacio — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de empresa de corretagem por atraso na entrega de empreendimento...
por Durazzo Medeiros | out 27, 2025 | Destaques
Decisões da 3ª e 4ª Turmas divergem sobre a devolução de valores pagos após a desistência de compra de terreno sem construção A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que uniformizar o entendimento da Corte sobre qual legislação deve ser aplicada em casos...
por Durazzo Medeiros | mar 14, 2025 | Destaques
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que banco ou incorporadora não devem responder por dívida do IPTU de imóvel financiado, por meio de alienação fiduciária. A questão foi definida ontem pelos ministros da 1º Seção, no julgamento de recursos repetitivos — a...
por Durazzo Medeiros | fev 27, 2024 | Destaques
Desembargadores continuam a manter penalidade entre 10% e 25% do valor já pago Por Adriana Aguiar — De São Paulo Pessoas que compraram terrenos e tiveram que desfazer seu negócio com loteadoras ou incorporadoras, em consequência da crise financeira, têm conseguido...
por Durazzo Medeiros | fev 26, 2024 | Destaques
82% das pessoas que recorrem na Justiça em impostos que utilizam como base o Valor Venal de Referência conseguem economizar Em dezembro, uma conhecida marca de seguros venceu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tinha comprado um prédio na Barra Funda e, na...
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