por Durazzo Medeiros | mar 6, 2023 | Blog
As nossas sócias escreveram para Revista Opinião Jurídica do Secovi – Décima Edição. Kelly Durazzo tratou do assunto “Análise dos Contratos Eletrônicos e o fim da exigência de testemunhas nestes instrumentos (página 45)” e Zildete Medeiros tratou do...
por Durazzo Medeiros | fev 6, 2023 | Blog
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/399584/esta-mais-barato-e-menos-burocratico-comprar-imove.htm
por Durazzo Medeiros | out 28, 2022 | Blog
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis com cláusula de alienação fiduciária — modalidade de garantia mais utilizada em financiamentos imobiliários. Os ministros afastaram a aplicação do Código de Defesa...
por Durazzo Medeiros | out 17, 2022 | Blog
Norma acaba com exigência de apresentação de certidões negativas Uma nova lei reduziu o risco de quem compra um imóvel de ter que responder por dívida do antigo proprietário, se a pendência não estiver registrada na matrícula do bem. O adquirente não precisa mais...
por Durazzo Medeiros | out 6, 2022 | Blog
A fórmula criada por algumas prefeituras para estipular o valor venal de referência dos imóveis e assim definir o cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) tem sido motivo de descontentamento entre os contribuintes, que estão recorrendo à Justiça...
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