por Durazzo Medeiros | out 6, 2022 | Blog
A fórmula criada por algumas prefeituras para estipular o valor venal de referência dos imóveis e assim definir o cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) tem sido motivo de descontentamento entre os contribuintes, que estão recorrendo à Justiça...
por Durazzo Medeiros | set 5, 2022 | Blog
Justiça deve manter decisões de ITBI favoráveis a contribuintes . O movimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de cancelar a decisão que estabelecia como regra para pagamento do ITBI o registro do imóvel em cartório não representa uma derrota imediata para os...
por Durazzo Medeiros | jul 5, 2022 | Blog
Alterações antes praticamente impossíveis por falta de quórum, agora terão tempo para serem debatidas Por Kelly Durazzo e Moira Toledo Há uma frase famosa atribuída a Winston Churchill que diz que a “democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as...
por Kelly Durazzo | abr 28, 2022 | Blog
Assim como o processo de pesquisa de novos medicamentos, o debate de novas leis deveria passar por um extenso período de análise para se evitar que o benefício pretendido seja ofuscado por graves efeitos colaterais adversos. É o que pode acontecer com a Lei Federal...
por Durazzo Medeiros | fev 13, 2022 | Blog
A evolução tecnológica é cada vez mais dinâmica e presente em nossas vidas e a novidade da vez é a tokenização e venda de propriedades digitais. Há algum tempo tem se falado em NFT (Non Fungible Token), um certificado digital que garante a autenticidade e a unicidade...
por Durazzo Medeiros | jan 20, 2022 | Blog
Kelly DurazzoZildete Maria dos Reis Medeiros A Lei 6.766/1979 foi alterada pela Lei 14.118, em vigor desde 12 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, um novo programa habitacional do Governo Federal que tem por finalidade atender as...
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